A Educação Básica é o nível inicial e fundamental da educação formal, compreendendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Ela é essencial para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças e adolescentes, fornecendo as bases necessárias para sua formação integral.A Educação Básica tem como objetivo principal proporcionar aos estudantes o desenvolvimento de habilidades e competências fundamentais, como a alfabetização, o raciocínio lógico, a compreensão de conceitos científicos e a cidadania. Além disso, busca promover o acesso à cultura, à arte, à tecnologia e ao conhecimento em geral.Um dos pilares da Educação Básica é o Ensino Fundamental, que abrange do 1º ao 9º ano e tem como foco principal a formação básica do cidadão, preparando-o para o exercício da cidadania e para o mundo do trabalho. Já o Ensino Médio, etapa subsequente, visa aprofundar os conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, oferecendo uma formação mais ampla e preparando o aluno para o ingresso no ensino superior ou para o mercado de trabalho.
A Educação Básica é um direito de todos e um dever do Estado, conforme previsto na Constituição Federal. É através dela que se constrói uma sociedade mais justa, democrática e igualitária, garantindo a todos o acesso à educação de qualidade.