Quem pode ser Jovem Aprendiz? Veja as regras e requisitos para participar do programa

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Se você está pensando em se inscrever para uma vaga de Jovem Aprendiz, este texto vai te mostrar exatamente quem pode participar do programa, quais são os documentos exigidos e o que pode impedir sua inscrição. Saber disso antes de começar evita perder tempo com vagas para as quais você ainda não se encaixa ou acabar sendo desclassificado por descuido.

O programa Jovem Aprendiz é uma das portas de entrada mais importantes para o mercado formal no Brasil. Mas, como se trata de uma iniciativa regulamentada por lei, ele tem regras bem específicas sobre idade, escolaridade e perfil dos candidatos. A seguir, você vai entender tudo o que é necessário para se preparar da forma certa.

Idade permitida para ser Jovem Aprendiz

Um dos principais critérios para participar do programa Jovem Aprendiz é a idade. Pela Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000), a regra geral é a seguinte:

• A idade mínima é 14 anos completos.
• A idade máxima é 24 anos incompletos no momento da contratação.

Ou seja, jovens entre 14 e 23 anos e 11 meses estão dentro do limite legal. A lei permite que o contrato de aprendizagem dure até dois anos, por isso o jovem precisa ter no máximo 24 anos no momento da assinatura.

No entanto, há uma exceção importante: pessoas com deficiência (PCDs) podem participar do programa de Jovem Aprendiz sem limite de idade. Isso garante maior inclusão e oportunidade para esse grupo, que tem direito às mesmas condições e benefícios do programa.

Além disso, a idade influencia em outros pontos, como o tipo de atividade que o jovem pode desempenhar, a jornada permitida e o tipo de vaga mais adequada para o seu momento escolar.

Escolaridade exigida para participar

Outro requisito obrigatório para ser Jovem Aprendiz é estar estudando ou já ter concluído o ensino médio. Em resumo:

• Se você ainda está na escola, precisa estar matriculado e frequentando regularmente o ensino fundamental ou médio.
• Quem já concluiu o ensino médio também pode participar, desde que ainda esteja dentro do limite de idade (ou seja, com menos de 24 anos).

Algumas empresas podem exigir um desempenho escolar mínimo ou comprovação de frequência, especialmente em vagas mais concorridas. E vale lembrar: o programa é pensado para conciliar escola e trabalho, então sua rotina de estudos será levada em conta na hora da seleção e da jornada de trabalho.

Por isso, manter os dados escolares atualizados nos cadastros das plataformas (nome da escola, turno e série) é essencial.

Documentos obrigatórios para se inscrever

Mesmo cumprindo os requisitos de idade e escolaridade, o jovem precisa apresentar alguns documentos obrigatórios para se inscrever em qualquer processo seletivo como aprendiz. Os principais são:

• RG e CPF do próprio candidato (não serve o dos pais ou responsáveis);
• Comprovante de residência atualizado (água, luz, telefone etc.);
• Comprovante de matrícula escolar ou histórico de conclusão do ensino médio;
• Carteira de Trabalho, que pode ser física ou digital (baixe o app “Carteira de Trabalho Digital”);
• Autorização dos pais ou responsáveis, caso seja menor de 18 anos (algumas empresas exigem esse documento por escrito).

Esses documentos são exigidos tanto no momento do cadastro quanto nas etapas posteriores do processo seletivo. O ideal é ter tudo digitalizado e salvo em uma pasta, para facilitar o envio quando solicitado pelas plataformas ou empresas.

E se eu for PCD? Posso ser Jovem Aprendiz?

Sim. Pessoas com deficiência (PCDs) podem ser Jovem Aprendiz em qualquer idade, sem o limite de 24 anos imposto aos demais participantes. Esse direito está garantido por lei e faz parte das políticas de inclusão nas empresas.

Para participar, o jovem precisa:

• Cumprir os requisitos de escolaridade;
• Apresentar laudo médico ou documentos que comprovem a condição de PCD;
• Estar com a documentação básica em dia, assim como qualquer outro candidato.

Além disso, empresas com mais de 100 funcionários têm cotas obrigatórias de contratação de aprendizes com deficiência. Isso significa que muitas organizações estão ativamente em busca de jovens PCDs para completar suas equipes.

A jornada, os cursos teóricos e as funções devem ser adaptados conforme as necessidades do jovem. O importante é saber que o processo deve ser acessível, justo e respeitoso.

O que pode impedir alguém de ser Jovem Aprendiz?

Mesmo que você esteja interessado, alguns fatores podem te deixar fora do programa, ao menos temporariamente. Veja os mais comuns:

• Ter mais de 24 anos e não ser PCD;
• Não estar estudando e ainda não ter concluído o ensino médio;
• Apresentar informações incorretas ou inconsistentes no cadastro (como e-mail inválido ou erro no CPF);
• Ter uma jornada escolar que não permite conciliar com o horário da vaga;
• Já ter sido Jovem Aprendiz por dois anos na mesma empresa (o limite de permanência é de 24 meses);
• Não ter os documentos exigidos ou apresentá-los de forma incompleta ou fora do prazo.

Esses detalhes fazem diferença no processo seletivo. Por isso, antes de se candidatar, vale checar cada critério com atenção.

Se você leu até aqui e viu que se encaixa nos requisitos de idade, escolaridade e documentos, ótimo! Você já pode buscar uma vaga de Jovem Aprendiz com mais segurança e confiança.